Coronel Camilo apoia o programa Internet para Todos
O Deputado Estadual Coronel Camilo tem divulgado no interior do Estado o programa Internet para Todos, lançado pelo Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. O objetivo do programa é a inclusão digital de municípios que não têm acesso à internet de Banda Larga, seja por hipossuficiência ou por falta de viabilidade técnica.
“O acesso à internet deve ser tratado como um direito fundamental. O Estado deve promover a inclusão digital de toda a população e o primeiro passo deve ser dado pelos municípios com o apoio do Governo Federal”, afirma Coronel Camilo.
Entre as cidades visitadas, Coronel Camilo esteve em Bauru e Sorocaba, divulgando o programa junto ao Ministro Gilberto Kassab. A ideia do Deputado é auxiliar na divulgação do programa nas próximas viagens do seu mandato nos diversos municípios paulistas ao longo do ano. Nesta segunda-feira, 26/02, a cidade de São Paulo aderiu à proposta, através de um protocolo de interesse assinado entre o Prefeito João Dória e o Ministro Kassab.
A primeira etapa do projeto vai beneficiar cerca de 500 municípios de todas as regiões brasileiras e o acesso será disponibilizado já no primeiro semestre de 2018.
As prefeituras que tiverem interesse em participar do programa devem encaminhar um ofício ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) solicitando a adesão.
Após a validação do Ministério, o município receberá o termo de adesão e poderá indicar o local para a instalação da antena, que será de responsabilidade da empresa de internet credenciada para prestar o serviço. Caberá à prefeitura garantir a segurança do terreno onde a antena será instalada, bem como arcar com as despesas de energia elétrica que a operação consumir. O serviço de Banda Larga prestado não será gratuito a toda a população dos municípios atendidos, mas funcionará a preços reduzidos, segundo o MCTIC.
As empresas interessadas em prover o serviço em parceira com as prefeituras deverão consultar a Portaria nº 7.437/2017, da Secretaria de Telecomunicações do MCTIC, indicar a localidade de interesse, demonstrar a capacidade para atender os requisitos e apresentar proposta de atendimento indicando velocidades, cronograma, estimativa de preço, tecnologia e serviço a ser ofertado, além de comprovar que atende às exigências previstas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a prestação do serviço.
“Para cada localidade apontada por qualquer prefeitura do Brasil, imediatamente o Governo Federal, por meio da Telebrás, levará a sua antena com atuação mínima em um raio de 2 quilômetros”, afirma Kassab.
A expectativa de implantação inicial é de 200 antenas por dia. No mês de maio, serão instaladas as primeiras antenas.
As conexões do programa Internet para Todos são feitas por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas, que está em órbita desde maio de 2017 e tem previsão de 18 anos de vida útil.
